A ORIGEM DO ESTADO MODERNO
Os povos do mundo nem sempre viveram sob o regime de um estado. E mais, o modelo de Estado como concebemos hoje – democrático, participativo, de direito – é mais recente ainda. A origem dessa forma de governo da vida das pessoas remonta aso séculos XIV a XVIII.
Foram as transformações ocorridas na sociedade que criaram a necessidade de articulação de uma estrutura forte e complexa para reger a vida das pessoas. O comércio nascente, que daria origem ao capitalismo mercantil da classe burguesa, geraram uma importante mudança na organização política da Europa Moderna.
A partir de uma aliança entre reis e classe burguesa, estruturava-se essa nova forma de organização: O Estado Moderno. Porém, para que ele se efetivasse eram necessários que se justificasse sua existência e, ainda mais, que se atribuísse papéis exclusivos da ação estatal sobre a vida das pessoas.
Para Hobbes, importante pensador da época, o Estado era necessário para administrar a vida das pessoas, já que segundo ele "O homem é o lobo do próprio homem ". Ou seja, quem mais ameaça os homens são os próprios homens e, dessa forma, é necessário uma organização mais forte que as vontades individuais das pessoas.
Porém, para que esse Estado possa existir, é necessário que as pessoas abram mão de parte de seus direitos e vontades individuais, para que o Estado, representando-as, aja em seu nome.
Para Rousseau, o Estado é resultado de um grande contrato firmado pela sociedade. Os homens devem abdicar de fazer a justiça com as próprias mãos - pondo fim aos duelos e outras formas de vingança da Idade Média - e confiar essa ação ao Estado. Dessa forma, é a administração estatal que deve impor a justiça e combater a violência.Ao sentir-se respaldado pelas ações do Estado, os homens cedem parte de suas liberdades individuais - submetendo-se a regras organizadoras da vida social - em busca do bem comum.
O sociólogo Norbert Elias percebeu que, de uma certa forma, o Estado, tal qual está organizado em nossa sociedade, não é comandado por uma única pessoa, ou uma única força, mas sim que ele é resultado de uma série de ações e interações que formam uma verdadeira "rede" de poder. Assim, pessoas subordinam-se ao poder de outras por interesses específicos, e outras passam a exercer o comando.
Poderíamos elencar as seguintes funções:
• Segurança: Cabe ao Estado assegurar a segurança de sua população, já que ele concentra o monopólio da violência, ou seja, os indivíduos abdicam de fazer a justiça em próprio nome, por confiarem que o Estado fará a justiça em seu nome. Além disso, faz parte da segurança também garantir a unidade do território nacional, bem como mantê-lo em paz e defendê-lo em caso de guerras. É por isso que a maior parte dos Estados mantêm um exército permanente.
• Educação: Cabe ao Estado assegurar as condições de desenvolvimento físico e intelectual dos cidadãos, haja vista que todos contribuem financeiramente (através dos impostos) e com seu trabalho para o desenvolvimento do Estado. É por isso que é o Estado o responsável por planejar e executar as diretrizes da educação de um país.
• Trabalho: Na sociedade capitalista, o trabalho adquiriu a condição de pertencer à sociedade. Somente os lucros e bens advindos por meio dele é que são considerados dignos dos cidadãos. Lembre-se de que não é possível o furto e o roubo na sociedade organizada, pois isso seria uma forma indébita de ter algo. É por isso que criar as condições de trabalho é uma função do Estado, pois ele deve criar as possibilidades das pessoas construírem suas vidas com dignidade. Trabalhar não depende exclusivamente da vontade das pessoas, mas, sim, das condições que lhe são oferecidas.
• Saúde: O Estado é também responsável pelo oferecimento de um sistema de saúde de sua população, afinal, foi para garantir os direitos e a dignidade que os cidadãos abdicaram de parte de suas liberdades ao Estado. Dessa forma, criar boas condições de moradia, alimentação e lazer, fazem parte de um programa de saúde amplo e complexo que previne a enfermidade. Lembre-se de que o Estado não pode apenas tratar os doentes, mas, sim, tem de evitar que seus cidadãos adoeçam.
• Liberdade religiosa: Apesar de muitos estados manterem uma religião oficia" ou ainda serem frutos de movimentos religiosos, a liberdade de culto é um direito humano universal que vem sendo incorporado por vários governos. No caso brasileiro, esse direito é constitucional e o nosso país caracteriza-se por possuir um sincretismo religioso muito acentuado.
É muito comum as pessoas confundirem certos conceitos, achando que o governo é o Estado ou entendendo a nação como um domínio territorial.
Quando falamos de Estado, estamos nos referindo a uma instituição social, organizada juridicamente, soberana, isso quer dizer, que tem poder de decidir por si mesmo o destino de seu povo.
Dessa forma, quando falamos no Estado Brasileiro, estamos falando das regras, normas, organismos que nós, povo brasileiro, criamos para administrar a nossa vida coletiva. Como nos disse Norbert Elias, o Estado não é uma entidade que tem vida fora da vida das pessoas. As ações do Estado são executadas no dia-a-dia da população.
Na realidade, o Estado está presente em todos os momentos. Arrecadando os impostos, fazendo as licitações para escolher a melhor e mais barata empresa para construir a escola, gerando empregos por meio dessa construtora contratada e finalmente devolvendo ao cidadão aquilo que ele contribuiu em forma de serviço social.
Dessa forma, podemos perceber que o Estado está nas relações que estabelecemos cotidianamente e, cabe a nós, percebermos se ele cumpre ou não com suas funções. Dessa forma, o Estado permanece, pois é institucional, ou seja, dá-se na relação com os cidadãos para melhor gerir a sua vida.
O governo é formado pelos indivíduos que são escolhidos para gerir os recursos financeiros, pessoais e materiais do Estado. No caso brasileiro, como somos um Estado democrático, onde todos os cidadãos aptos a votar participam da escolha dos governos, há um revezamento nesse comando de tempos em tempos. Assim, os governos são sempre momentâneos, eles passam, diferentemente do Estado que é permanente, enquanto instituição.
O governo, no caso do Brasil, dá-se em três instâncias: municipal, estadual e federal, e distrital no caso do Distrito Federal. Portanto, prefeitos, vereadores, governadores de estado, deputados estaduais, federais, senadores, magistrados, presidente da república e ministros são efetivamente os integrantes do governo brasileiro em suas três instâncias.
Finalmente, nação são as características comuns que um povo partilha e que lhe dá identidade. A nação é, de uma certa forma, a união de sentimentos e características comuns que possuímos. A nação brasileira é formada por todos aqueles que se sentem pertencentes a uma série de costumes e formas de se manifestar, típicas do povo brasileiro. Portanto, quando falamos de nação estamos falando de um povo.
OS PODERES DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
Para Barão de Montesquieu autor do século XVIII, a melhor forma de controle do poder do Estado está no próprio Estado: dessa forma, o poder deveria ser divido em três instâncias de igual valor que se auto-regulamentariam e exerceriam o controle fiscalizador um sobre os outros.
Para Montesquieu, os poderes do Estado devem ser os seguintes:
Poder Executivo: é encarregado de executar aquilo que o legislativo criou como lei e o judiciário impôs como norma/regra. No caso do Estado Brasileiro, esse poder é representado pelo Presidente da República, governadores de estado e prefeitos. No caso de monarquias parlamentares, como a Grã-Bretanha, o rei reina, mas não governa, sendo o poder Executivo exercido pelo primeiro ministro.
Poder Legislativo: é encarregado de legislar, ou seja, criar as leis e condições legais de ação do Estado, permitindo ao executivo trabalhar sob o regime da lei e subsidiando o judiciário das leis que ele deve exercer na sociedade. No caso brasileiro, em nível federal, o legislativo é dividido em duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado. Quando as duas casas se unem sobre alguma matéria, tem-se constituído o Congresso Nacional, sob presidência do presidente do Senado. Nos estados são os deputados estaduais e nos municípios, os vereadores, a exercerem o Poder Legislativo.
Poder Judiciário: é encarregado de julgar se as leis criadas pelo Legislativo estão sendo devidamente compridas pelo executivo e deve ministrar a justiça. O poder judiciário é exercido nas esferas federal, estadual e municipal pelos tribunais, através dos ministros do Supremo Tribunal Federal, desembargadores e juízes.
Assim sendo, para Montesquieu o equilíbrio e a igualdade dos três poderes do Estado garantem que o mesmo não se constituia em um Estado Absolutista ou autoritário, já que existe a possibilidade de controle do poder.
Os povos do mundo nem sempre viveram sob o regime de um estado. E mais, o modelo de Estado como concebemos hoje – democrático, participativo, de direito – é mais recente ainda. A origem dessa forma de governo da vida das pessoas remonta aso séculos XIV a XVIII.
Foram as transformações ocorridas na sociedade que criaram a necessidade de articulação de uma estrutura forte e complexa para reger a vida das pessoas. O comércio nascente, que daria origem ao capitalismo mercantil da classe burguesa, geraram uma importante mudança na organização política da Europa Moderna.
A partir de uma aliança entre reis e classe burguesa, estruturava-se essa nova forma de organização: O Estado Moderno. Porém, para que ele se efetivasse eram necessários que se justificasse sua existência e, ainda mais, que se atribuísse papéis exclusivos da ação estatal sobre a vida das pessoas.
Para Hobbes, importante pensador da época, o Estado era necessário para administrar a vida das pessoas, já que segundo ele "O homem é o lobo do próprio homem ". Ou seja, quem mais ameaça os homens são os próprios homens e, dessa forma, é necessário uma organização mais forte que as vontades individuais das pessoas.
Porém, para que esse Estado possa existir, é necessário que as pessoas abram mão de parte de seus direitos e vontades individuais, para que o Estado, representando-as, aja em seu nome.
Para Rousseau, o Estado é resultado de um grande contrato firmado pela sociedade. Os homens devem abdicar de fazer a justiça com as próprias mãos - pondo fim aos duelos e outras formas de vingança da Idade Média - e confiar essa ação ao Estado. Dessa forma, é a administração estatal que deve impor a justiça e combater a violência.Ao sentir-se respaldado pelas ações do Estado, os homens cedem parte de suas liberdades individuais - submetendo-se a regras organizadoras da vida social - em busca do bem comum.
O sociólogo Norbert Elias percebeu que, de uma certa forma, o Estado, tal qual está organizado em nossa sociedade, não é comandado por uma única pessoa, ou uma única força, mas sim que ele é resultado de uma série de ações e interações que formam uma verdadeira "rede" de poder. Assim, pessoas subordinam-se ao poder de outras por interesses específicos, e outras passam a exercer o comando.
Poderíamos elencar as seguintes funções:
• Segurança: Cabe ao Estado assegurar a segurança de sua população, já que ele concentra o monopólio da violência, ou seja, os indivíduos abdicam de fazer a justiça em próprio nome, por confiarem que o Estado fará a justiça em seu nome. Além disso, faz parte da segurança também garantir a unidade do território nacional, bem como mantê-lo em paz e defendê-lo em caso de guerras. É por isso que a maior parte dos Estados mantêm um exército permanente.
• Educação: Cabe ao Estado assegurar as condições de desenvolvimento físico e intelectual dos cidadãos, haja vista que todos contribuem financeiramente (através dos impostos) e com seu trabalho para o desenvolvimento do Estado. É por isso que é o Estado o responsável por planejar e executar as diretrizes da educação de um país.
• Trabalho: Na sociedade capitalista, o trabalho adquiriu a condição de pertencer à sociedade. Somente os lucros e bens advindos por meio dele é que são considerados dignos dos cidadãos. Lembre-se de que não é possível o furto e o roubo na sociedade organizada, pois isso seria uma forma indébita de ter algo. É por isso que criar as condições de trabalho é uma função do Estado, pois ele deve criar as possibilidades das pessoas construírem suas vidas com dignidade. Trabalhar não depende exclusivamente da vontade das pessoas, mas, sim, das condições que lhe são oferecidas.
• Saúde: O Estado é também responsável pelo oferecimento de um sistema de saúde de sua população, afinal, foi para garantir os direitos e a dignidade que os cidadãos abdicaram de parte de suas liberdades ao Estado. Dessa forma, criar boas condições de moradia, alimentação e lazer, fazem parte de um programa de saúde amplo e complexo que previne a enfermidade. Lembre-se de que o Estado não pode apenas tratar os doentes, mas, sim, tem de evitar que seus cidadãos adoeçam.
• Liberdade religiosa: Apesar de muitos estados manterem uma religião oficia" ou ainda serem frutos de movimentos religiosos, a liberdade de culto é um direito humano universal que vem sendo incorporado por vários governos. No caso brasileiro, esse direito é constitucional e o nosso país caracteriza-se por possuir um sincretismo religioso muito acentuado.
É muito comum as pessoas confundirem certos conceitos, achando que o governo é o Estado ou entendendo a nação como um domínio territorial.
Quando falamos de Estado, estamos nos referindo a uma instituição social, organizada juridicamente, soberana, isso quer dizer, que tem poder de decidir por si mesmo o destino de seu povo.
Dessa forma, quando falamos no Estado Brasileiro, estamos falando das regras, normas, organismos que nós, povo brasileiro, criamos para administrar a nossa vida coletiva. Como nos disse Norbert Elias, o Estado não é uma entidade que tem vida fora da vida das pessoas. As ações do Estado são executadas no dia-a-dia da população.
Na realidade, o Estado está presente em todos os momentos. Arrecadando os impostos, fazendo as licitações para escolher a melhor e mais barata empresa para construir a escola, gerando empregos por meio dessa construtora contratada e finalmente devolvendo ao cidadão aquilo que ele contribuiu em forma de serviço social.
Dessa forma, podemos perceber que o Estado está nas relações que estabelecemos cotidianamente e, cabe a nós, percebermos se ele cumpre ou não com suas funções. Dessa forma, o Estado permanece, pois é institucional, ou seja, dá-se na relação com os cidadãos para melhor gerir a sua vida.
O governo é formado pelos indivíduos que são escolhidos para gerir os recursos financeiros, pessoais e materiais do Estado. No caso brasileiro, como somos um Estado democrático, onde todos os cidadãos aptos a votar participam da escolha dos governos, há um revezamento nesse comando de tempos em tempos. Assim, os governos são sempre momentâneos, eles passam, diferentemente do Estado que é permanente, enquanto instituição.
O governo, no caso do Brasil, dá-se em três instâncias: municipal, estadual e federal, e distrital no caso do Distrito Federal. Portanto, prefeitos, vereadores, governadores de estado, deputados estaduais, federais, senadores, magistrados, presidente da república e ministros são efetivamente os integrantes do governo brasileiro em suas três instâncias.
Finalmente, nação são as características comuns que um povo partilha e que lhe dá identidade. A nação é, de uma certa forma, a união de sentimentos e características comuns que possuímos. A nação brasileira é formada por todos aqueles que se sentem pertencentes a uma série de costumes e formas de se manifestar, típicas do povo brasileiro. Portanto, quando falamos de nação estamos falando de um povo.
OS PODERES DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
Para Barão de Montesquieu autor do século XVIII, a melhor forma de controle do poder do Estado está no próprio Estado: dessa forma, o poder deveria ser divido em três instâncias de igual valor que se auto-regulamentariam e exerceriam o controle fiscalizador um sobre os outros.
Para Montesquieu, os poderes do Estado devem ser os seguintes:
Poder Executivo: é encarregado de executar aquilo que o legislativo criou como lei e o judiciário impôs como norma/regra. No caso do Estado Brasileiro, esse poder é representado pelo Presidente da República, governadores de estado e prefeitos. No caso de monarquias parlamentares, como a Grã-Bretanha, o rei reina, mas não governa, sendo o poder Executivo exercido pelo primeiro ministro.
Poder Legislativo: é encarregado de legislar, ou seja, criar as leis e condições legais de ação do Estado, permitindo ao executivo trabalhar sob o regime da lei e subsidiando o judiciário das leis que ele deve exercer na sociedade. No caso brasileiro, em nível federal, o legislativo é dividido em duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado. Quando as duas casas se unem sobre alguma matéria, tem-se constituído o Congresso Nacional, sob presidência do presidente do Senado. Nos estados são os deputados estaduais e nos municípios, os vereadores, a exercerem o Poder Legislativo.
Poder Judiciário: é encarregado de julgar se as leis criadas pelo Legislativo estão sendo devidamente compridas pelo executivo e deve ministrar a justiça. O poder judiciário é exercido nas esferas federal, estadual e municipal pelos tribunais, através dos ministros do Supremo Tribunal Federal, desembargadores e juízes.
Assim sendo, para Montesquieu o equilíbrio e a igualdade dos três poderes do Estado garantem que o mesmo não se constituia em um Estado Absolutista ou autoritário, já que existe a possibilidade de controle do poder.
Trabalho sobre as Instituições Sociais
Pesquisar sobre a Instituição social Estado, caracterizando-o e abordando as funções do estado em prol da segurança, educação, trabalho, saúde e liberdade religiosa. Destaque também os três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Sugestões:
* Entrevistar pessoas ligadas as funções que o estado deve desenvolver para saber como estão funções em nosso município: Segurança (policial); Educação(Secretaria Municipal de Educação); Saúde(secretaria da Saúde ou hospital); Trabalho ( Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou um empresário); etc.
* Pesquisar sobre os três poderes... Entrevistar o Prefeito Municipal, um vereador, um juiz ou advogado.
Construir um vídeo clipe com os resultados da pesquisa para apresentar no dia 01 de dezembro.
Pesquisar sobre a Instituição social Estado, caracterizando-o e abordando as funções do estado em prol da segurança, educação, trabalho, saúde e liberdade religiosa. Destaque também os três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Sugestões:
* Entrevistar pessoas ligadas as funções que o estado deve desenvolver para saber como estão funções em nosso município: Segurança (policial); Educação(Secretaria Municipal de Educação); Saúde(secretaria da Saúde ou hospital); Trabalho ( Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou um empresário); etc.
* Pesquisar sobre os três poderes... Entrevistar o Prefeito Municipal, um vereador, um juiz ou advogado.
Construir um vídeo clipe com os resultados da pesquisa para apresentar no dia 01 de dezembro.
Valor do trabalho 40 pontos
